Motociclistas - alteração de direitos no Código da Estrada!
Com o objetivo de acompanhar as novas dinâmicas de mobilidade urbana, o Código da Estrada foi recentemente alterado, trazendo novidades importantes para os condutores de motociclos e triciclos motorizados. Saiba tudo!
Estas mudanças, que entraram em vigor no início de abril, representam um reforço significativo dos direitos destes veículos nas cidades portuguesas.
Circulação de Motociclos nas Faixas BUS
Desde o dia 1 de abril, os motociclos e triciclos motorizados passaram a poder circular livremente nas faixas BUS (vias anteriormente reservadas apenas a transportes públicos, como autocarros e táxis) sem a necessidade de autorização prévia.
Antes desta alteração, a circulação nestas vias era possível apenas mediante autorização específica das Câmaras Municipais, da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT).
Agora, esta possibilidade é generalizada em todo o território nacional, facilitando a fluidez dos motociclos em contexto urbano. Esta medida visa:
- Reduzir os tempos de deslocação dos motociclos;
- Diminuir a pressão nas vias principais;
- Incentivar o uso de alternativas de mobilidade mais ágeis e eficientes.
Contudo, os condutores devem manter a máxima atenção e respeito pelas regras de trânsito que se aplicam às faixas BUS, sobretudo no que diz respeito à prioridade aos transportes públicos.
Novas regras para estacionamento de Motociclos
Outra mudança relevante refere-se ao estacionamento. De acordo com as novas normas, até 31 de dezembro deste ano, as entidades gestoras de estacionamento em meios urbanos (como autarquias e concessionárias) terão de reservar 5% dos espaços disponíveis em parques de estacionamento urbanos para motociclos e triciclos motorizados.
Este reforço de espaços específicos visa:
- Melhorar a organização do estacionamento nas cidades;
- Reduzir o estacionamento irregular de motociclos nos passeios e zonas pedonais;
- Valorizar a utilização de veículos de duas e três rodas como soluções de mobilidade sustentáveis.
A medida será aplicada tanto em parques de estacionamento públicos como privados de acesso público em meio urbano.
As recentes alterações ao Código da Estrada marcam um passo importante na integração dos motociclos como alternativa de mobilidade urbana moderna e sustentável.
A possibilidade de circulação nas faixas BUS e a criação obrigatória de espaços de estacionamento exclusivos refletem o reconhecimento crescente do papel dos motociclos no alívio do tráfego e na promoção de soluções mais ecológicas.
Contudo, as mudanças devem ser acompanhadas de responsabilidade por parte dos condutores, respeitando sempre as normas de trânsito e privilegiando a segurança de todos os utilizadores da estrada.
À medida que as cidades evoluem, o desafio passa por encontrar o equilíbrio entre a fluidez do tráfego, a segurança rodoviária e a sustentabilidade da mobilidade urbana.
A Insparedes deseja-lhe Boas Viagens!
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